Fiscais da Fundação Procon visitam supermercados para orientar sobre boas práticas
- 19 de jun. de 2023
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Alguns supermercados de Mogi das Cruzes, especialmente os de grande porte, estão recebendo visitas de fiscais da Fundação Procon-SP, juntamente com o Procon de Mogi das Cruzes, para reforçar as boas práticas na rotina e evitar problemas aos consumidores e eventuais autuações. A iniciativa tem como objetivo garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e adotem medidas que protejam os direitos dos consumidores.
Uma das orientações dadas pelos fiscais é a obrigatoriedade de os supermercados manterem o Código de Defesa do Consumidor visível e acessível aos consumidores, além de uma placa de identificação informando que o estabelecimento dispõe do manual. Essa medida visa promover a transparência e permitir que os consumidores tenham acesso às informações sobre seus direitos de forma clara.
Além disso, os supermercados receberam orientações sobre a rotulagem dos produtos de açougue e padaria, garantindo que as informações sobre os ingredientes e a composição estejam corretas e visíveis aos consumidores. Também foi ressaltada a obrigatoriedade da fixação de uma placa que proíba a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, contribuindo para o cumprimento da legislação vigente.
De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, pelo menos 12 supermercados já haviam recebido a visita dos fiscais. O trabalho de orientação e fiscalização terá continuidade nos próximos dias, abrangendo um maior número de estabelecimentos comerciais.
Fabiana Bava, coordenadora do Procon de Mogi das Cruzes, ressaltou a importância dessa ação conjunta, afirmando que ela garante a oportunidade dos estabelecimentos se adequarem à lei e evitarem autuações em vistorias oficiais. Ela destacou que são várias questões e detalhes que precisam ser observados na rotina dos supermercados para garantir a proteção dos direitos dos consumidores.
Durante as visitas, foram abordados diversos tópicos relacionados às boas práticas comerciais. Alguns dos principais assuntos orientados foram: regras de fixação de preços, programas de fidelidade, data de validade dos produtos, informações sobre ingredientes e a presença de glúten, uso de leitores ópticos para conferência de preços pelos consumidores e adequada divulgação de promoções. Essas orientações visam promover a transparência nas relações comerciais e facilitar a compreensão dos consumidores, garantindo a sua segurança e satisfação durante as compras nos supermercados de Mogi das Cruzes.
Fonte: Notícias de Mogi
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