Tentando driblar as altas cargas tributárias no Brasil, empresas adotam medidas de reclassificação para reduzir os impostos pagos. Um exemplo disso é o famoso Sonho de Valsa, que deixou de ser considerado um bombom e passou a ser rotulado como um "biscoito wafer". Além disso, o McDonald's reclassificou seus sorvetes como "bebidas lácteas" ou "sobremesas" nas fachadas de suas lojas.
Essas mudanças têm o objetivo de diminuir o valor dos impostos pagos pelas empresas, aproveitando as brechas e complexidades do sistema tributário brasileiro. No caso do Sonho de Valsa, a fabricante Mondelēz passou a pagar menos imposto ao enquadrar o produto na categoria de itens de padaria, em vez de ser considerado um produto de chocolate. O McDonald's, por sua vez, deixou de pagar certas alíquotas ao classificar seus sorvetes como bebidas lácteas.
Essas reclassificações não são ilegais, desde que cumpram os requisitos técnicos e estejam de acordo com a composição e funcionalidade do produto. Essas estratégias são conhecidas como planejamento tributário e são validadas pelos órgãos da Receita Federal, desde que não envolvam ilegalidades.
Embora as empresas se beneficiem da redução da carga tributária, os consumidores também podem ser beneficiados se as empresas repassarem a economia de impostos para os preços dos produtos ou serviços. No entanto, há o risco de as empresas absorverem o desconto e manterem os mesmos preços, aumentando sua margem de lucro.
Essas estratégias de reclassificação tributária revelam as complexidades e brechas do sistema tributário brasileiro, evidenciando a necessidade de uma reforma para torná-lo mais simples e transparente.
Fonte: Terra
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