O Governo Federal está avaliando a possibilidade de dispensar supermercados da necessidade de acordo com sindicatos para o trabalho em feriados. Uma nova portaria sobre o tema está sendo elaborada e será publicada no dia 20 de fevereiro de 2024.
A portaria definirá as atividades que podem funcionar livremente em feriados, incluindo os supermercados.
A inclusão dos supermercados na lista de exceções ainda está em discussão e pode sofrer alterações. A medida, se aprovada, poderá facilitar o funcionamento dos supermercados em feriados, mas também pode gerar críticas por parte dos sindicatos, que defendem os direitos dos trabalhadores.
É importante acompanhar os próximos desdobramentos da discussão para entender os impactos definitivos da medida.
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